PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.832, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.832, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.832, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.831, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.831, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.831, DE 16 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembr...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.830, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.829, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.828, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.827, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.826, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.826, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.826, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumo...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.825, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.825, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.825, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumo...
20/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.823, DE 16 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.823, DE 16 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.823, DE 16 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamento...