Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
18/01/2021
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
18/01/2021
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Exclui membro de equipe de transplante.
18/01/2021
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Inclui membro em equipes de transplante.
18/01/2021
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
18/01/2021
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos, tecidos e células tronco-hematopoéticas.
18/01/2021
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS 1.565, de 28 de setembro de 2015, que habilita o Município de Teófilo Otoni em Minas Gerais a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS nº 2.130/2018; nº 3.130/2019; e nº 68/2020, que publicaram listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
15/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.527, de 17 de dezembro de 2020.