Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
06/04/2021
PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.
06/04/2021
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/04/2021
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/04/2021
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais. PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para celebração de comodato e assinatura de termo de cessão gratuita ou onerosa de bens imóveis por parte do Secretaria Especial de Saúde Indígena.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campo Maior (PI) em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o item 6, subitem 1 do Anexo 1 do Anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica – Operacionalização, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.