Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

21

Radar Regulatório

410

normas em: últimos 30 dias

0%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

33 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

39 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência
Todas as Portarias

25/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e Habilita a estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios clínicos 3, 4 e 5 (pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 704, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 704, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da AFIM – Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, com sede em Maringá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2021

PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Monte Santo de Minas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas