Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
07/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 501, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-B, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 3.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
07/04/2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 19, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 19, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Fica subdelegada ao Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena – Bahia, DSEI-BA, a competência para celebrar termo de cessão de uso nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei nº, 9.636, de 15 de maio de 1998 e comodato nos termos do art. 579 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do imóvel matrícula 22657 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital – Salvador – Bahia, pertencente à FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo da Santa Casa de Rondonópolis, no município de Rondonópolis (MT).
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 610, DE 5 DE ABRIL DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 575, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 5 de abril de 2021, Seção 1, página 9, por ter sido publicada na Seção incorreta do Diário Oficial da União.
06/04/2021
PORTARIA Nº 381, DE 1º DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 381, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Anula a Portaria nº 2.089/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2016, que indefere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).
06/04/2021
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.