Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
5417
normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.343, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.342, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e Habilita a estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios clínicos 3, 4 e 5 (pré-dialítico).
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
25/06/2021
PORTARIA Nº 704, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 704, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
25/06/2021
PORTARIA Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 703, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO).
25/06/2021
PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
25/06/2021
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
25/06/2021
PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da AFIM – Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, com sede em Maringá (PR).
25/06/2021
PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Monte Santo de Minas (MG).