Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Expansão da Rede Especializada

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Novas Terapias no SUS

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0 atos de emergência

08/04/2021

PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 344, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, com sede em Santa Leopoldina (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 343, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 342, DE 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 342, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Tiago (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação o Caminho Resgatando Vidas, com sede em Aquiraz (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas