Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3248
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
424 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 87, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece diretrizes para utilização de consultoria ad hoc pelos setores finalísticos do Ministério da Saúde, para contribuição com atividades técnico-científicas.
20/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
20/01/2021
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
20/01/2021
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP).
20/01/2021
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
20/01/2021
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Passo Fundo (RS).
20/01/2021
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Urussanga (SC).
20/01/2021
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).