Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 637, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 633, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 ao Estado do Amazonas, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 616, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Altera a gestão e especifica a composição do incentivo referente à Habilitação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Sobral (CE).
08/04/2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 363, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Vidas de Itatiba – Desafio Jovem, com sede em Itatiba (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 362, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Nova Esperança, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
08/04/2021
PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 361, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Nina Gomes – ABENG, com sede em Ipirá (BA).
08/04/2021
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, com sede em Monte Azul Paulista (SP).