Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
1422
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes.
06/07/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes.
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção.
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 2 DE JULHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.
05/07/2021
PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP).
05/07/2021
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES).