Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 651, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2015, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na competência fevereiro de 2021, e concede incentivo financeiro federal, para custeio destes Centros, a ser transferido em parcela única.
09/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021 ANEXOS II
09/04/2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 364, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS).
09/04/2021
PORTARIA Nº 359, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 359, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
09/04/2021
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 358, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
09/04/2021
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
09/04/2021
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
09/04/2021
PORTARIA Nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.