Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.538, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.538, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.538, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.537, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.537, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.537, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.536, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.536, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.536, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, No uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.535, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.535, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.535, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE novembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial ...
13/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...