Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
410
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
39 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
30/06/2021
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/06/2021
PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (*)
PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (*) Desabilita o Hospital Nossa Senha das Graças – Sete Lagoas (MG) e habilita o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON – com serviço de radioterapia.
29/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria nº 1127/GM/MS, de 02 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 105, de 08 de junho de 2021, Seção 1, páginas 81 a 92.
29/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 1, página 94.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.438, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.438, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.437, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.437, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.436, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.436, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
29/06/2021
PORTARIA Nº 1.434, DE 28 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.434, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.