Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
18/02/2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas, com sede em Presidente Prudente (SP).
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica estabelecido acréscimo de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no montante anual de R$ R$ 782.640,00 (setecentos e oitenta dois mil e seiscentos e quarenta reais) a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Juazeiro do Norte.
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica estabelecida a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.118.289,92 (um milhão, cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica determinado a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência fevereiro de 2018 até junho de 2018.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 258, de 18 de dezembro de 2018.