Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
109
Radar Regulatório
5612
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
239 atos de emergência
18/02/2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 138, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital da Criança, com sede em Uberaba (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Bom Samaritano, com sede em Teófilo Otoni (MG).
18/02/2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas, com sede em Presidente Prudente (SP).
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica estabelecido acréscimo de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no montante anual de R$ R$ 782.640,00 (setecentos e oitenta dois mil e seiscentos e quarenta reais) a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Juazeiro do Norte.
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica estabelecida a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.118.289,92 (um milhão, cento e dezoito mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
17/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Fica determinado a devolução do recurso de custeio repassado a partir da competência fevereiro de 2018 até junho de 2018.
17/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 266, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2016 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
17/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 468, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 258, de 18 de dezembro de 2018.