Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
108 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
158 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
01/02/2021
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).
01/02/2021
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede no município de Martinópolis (SP).
01/02/2021
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).
01/02/2021
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Veranense de Assistência em Saúde, com sede em Veranópolis (RS).
01/02/2021
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
01/02/2021
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Remaneja recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade – Teto MAC – do Estado de Tocantins para o Teto MAC do Município de Goiânia (GO).
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Nova Olinda.
29/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.