Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5583
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
836 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
238 atos de emergência
01/02/2021
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE).
01/02/2021
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede no município de Martinópolis (SP).
01/02/2021
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).
01/02/2021
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Veranense de Assistência em Saúde, com sede em Veranópolis (RS).
01/02/2021
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
01/02/2021
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Remaneja recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade – Teto MAC – do Estado de Tocantins para o Teto MAC do Município de Goiânia (GO).
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 168, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Nova Olinda.
29/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.
29/01/2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.