Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

410

normas em: últimos 90 dias

-66%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

33 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

39 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio, com sede em Ascurra (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 (Publicada no DOU de 4-2-2021) ANEXO (*)

Média e Alta Complexidade