Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
424 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
01/02/2021
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 173, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal do Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Florianópolis (SC).
01/02/2021
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Suspende os efeitos de parte do art. 1º da Portaria nº 1.093/SAS/MS, de 3 de outubro de 2012, que cancelou o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá (MT).
01/02/2021
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 862/SAES/MS, de 18 de julho de 2019, que indefere a Renovação do CEBAS, da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (SC).
01/02/2021
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação SOBECCAN – Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer, com sede em Ribeirão Preto (SP).
01/02/2021
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do São Rafael Hospital Beneficente, com sede em Engenho Velho (RS).
01/02/2021
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão, com sede em São José dos Campos (SP).
01/02/2021
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS do Centro de Pesquisa e Tratamento Deformidades Buco Faciais, com sede em Araraquara (SP).
01/02/2021
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito, com sede em Dom Pedrito (RS).