Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Pulso da Atenção Primária

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Todas as Portarias

14/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/04/2021

PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Gloria, com sede em Herval (RS).