Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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12
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Pulso da Atenção Primária
9 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
03/02/2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
03/02/2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÃO RDC Nº 463, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição.
03/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 146, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Anexo XIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS.
02/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
02/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.945, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco.
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.788, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 14 de outubro de 2020, Seção 1, página 117,
01/02/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.987, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 165,
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 184, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece os procedimentos para a revisão de ofício das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo que foram objeto de redistribuição.
01/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 181, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Repasse de recursos do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Estado do Rio Grande do Sul para os Municípios de Porto Alegre e São Sepé, em parcela única.