Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20772
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
09/07/2021
PORTARIA GM/MS 1.541, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS 1.541, DE 7 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/07/2021
PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 3.408 FUNASA, DE 7 DE JULHO DE 2021 Estabelece calendário de celebração de instrumentos de repasse de 2021.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.547, DE 7 DE JULHO DE 2021 Desabilita Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, vinculado a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Paulo Jansem Dantas e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.542, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.540, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Unidade Odontológica Móvel – UOM com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
09/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.538, DE 7 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
08/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.534, DE 7 DE JULHO DE 2021 Descredencia Agentes Comunitários de Saúde – ACS com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
08/07/2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede, com base no processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.