Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5583

normas em: último ano

39%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

251

consultas em: último ano

12

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

653 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

836 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

238 atos de emergência

03/02/2021

PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 205, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

03/02/2021

PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Conceição do Araguaia (PA).

Impacto Financeiro Regulação e Normas

03/02/2021

PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 202, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

03/02/2021

PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Associação Vida Plena Amor Exigente Santa Rosa/RS – AVIPAE com sede em Santa Rosa (RS).

Outros

03/02/2021

PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 93, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS, da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).

Outros

03/02/2021

PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 92, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).

Outros

03/02/2021

PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 91, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Andrelândia (MG).

Outros

03/02/2021

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 90, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).

Outros

03/02/2021

PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, com sede em Volta Redonda (RJ).

Outros