Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

1608

normas em: últimos 6 meses

-57%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

88

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

96 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

215 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

07/07/2021

PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Apucarana e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021 CREDENCIA ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – EAPP.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

07/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.496, DE 5 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Cacoal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/07/2021

PORTARIA Nº 722, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 722, DE 5 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, com sede em Lontras (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/07/2021

PORTARIA Nº 721, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 721, DE 5 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/07/2021

PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.509, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/07/2021

PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/07/2021

PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.507, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas