Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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19/04/2021
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação – ABBR, com sede no Rio De Janeiro (RJ).
19/04/2021
PORTARIA Nº 421, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 421, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Dr Ernesto Mauricio Arndt, com sede no município de Morro Redondo (RS).
19/04/2021
PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE).
19/04/2021
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficiente Maria Vitória, com sede em São Lourenço da Mata (PE).
19/04/2021
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Manancial de Vidas, com sede em Extremoz (RN).
19/04/2021
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Central Centro Regulação de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede no município de Lajeado (RS).
16/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Acre e Municípios.
16/04/2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
16/04/2021
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Exclui dispositivo da Portaria nº 108 SAES/MS, de 03 de fevereiro de 2021, que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).