Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

50

Radar Regulatório

452

normas em: últimos 30 dias

0%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

43 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

12/07/2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Clínica de Repouso Nosso Lar, com sede em Adamantina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulistano de Assistência a Vida, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas