Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
334
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
05/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 256, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 97, Onde se lê: “do Estado de Minas Gerais e Município de Formiga.”
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 390, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Dispõe acerca da ampliação emergencial e temporária, pelo período improrrogável de 1 (um) ano, do número de vagas para profissionais médicos, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, para o Município de Rio Branco, no Estado do Acre, em razão da situação de emergência ocasionada pela pandemia novo Coronavírus (Covid-19).
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 386, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados e Municípios, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.
05/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 385, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de São Gonçalo/RJ, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
05/03/2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para contribuir com as ações estratégicas e atividade técnico-científica no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
05/03/2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Revoga Portarias com efeitos exauridos.
05/03/2021
PORTARIA PT Nº 143, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA PT Nº 143, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Aprova o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) – 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
05/03/2021
PORTARIA PT Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA PT Nº 142, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
04/03/2021
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas à Assistência à Gestante e Puérpera no contexto do coronavírus (covid-19).