Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

334

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

50 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

08/03/2021

PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

08/03/2021

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Consolidação das normas sobre gestão do trabalho e da educação na saúde.

Educação e Trabalho Regulação e Normas

08/03/2021

PORTARIA Nº 188, DE 3 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 188, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Tocantins.

Impacto Financeiro

08/03/2021

PORTARIA Nº 187, DE 3 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 187, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, com sede em Mairiporã (SP).

Outros

08/03/2021

PORTARIA Nº 186, DE 3 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 186, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Alagoas.

Impacto Financeiro

08/03/2021

PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 185, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Agência para o Desenvolvimento Regional, com sede em Ilhéus (BA).

Outros

08/03/2021

PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 184, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, com sede em Fortaleza (CE).

Outros

08/03/2021

PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 183, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Camboriú, com sede em Balneário Camboriú (SC).

Outros

08/03/2021

PORTARIA Nº 182, DE 3 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 182, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Segumed, com sede em Duque de Caxias (RJ).

Outros