Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
50
Radar Regulatório
20772
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
13/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.014, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 24 de maio de 2021, Seção 1, página 82.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021 Habilita o Município de Umuarama (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 12 DE JULHO DE 2021 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Porto Alegre (RS), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 12 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Centrais de Regulação do município de Goiânia (GO).
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*) Autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
12/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 635, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 107, de 10 de junho de 2021, Seção 1, página 143.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Teresina.