Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
20/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.
20/04/2021
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 106, de 17 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de 2014, Seção 1, página 35.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 702, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Localiza, temporariamente, na Divisão de Análise e Administração de Dados, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria Executiva, a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 05.0273.
19/04/2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital Francisco Rosas a Santa Casa de Misericórdia de Pinhal,com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
19/04/2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 29/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, que exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).