Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3216
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
140
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
321 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
12/02/2021
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade, com sede em Conselheiro Pena (MG).
12/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 250, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Luziânia (GO).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 247, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 244, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia).
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva, UTI Pediátrica – Tipo II e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
11/02/2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 238, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Estabelece os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às 4 (quatro) primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
11/02/2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas, com sede em Pará de Minas (MG).
11/02/2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 117, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR).