Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
50
Radar Regulatório
452
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.616, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.615, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.615, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 1.614, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.614, DE 14 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
15/07/2021
PORTARIA Nº 288, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 288, DE 13 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
15/07/2021
PORTARIA Nº 734, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 734, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG).
15/07/2021
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP).
15/07/2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS).
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19