Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
22
Radar Regulatório
331
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
11/03/2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA).
11/03/2021
PORTARIA Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Minas Gerais.
10/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.328, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 26 de maio de 2020, Seção 1, página 59.
10/03/2021
PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
10/03/2021
PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
10/03/2021
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
10/03/2021
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
10/03/2021
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Via Láctea – Caminho, Luz e Vida, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
10/03/2021
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Pró Saúde do Parecis, com sede em Campo Novo do Parecis (MT). PORTARIA Nº 199, DE 5 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Via Láctea – Caminho, Luz e Vida, com sede em Cuiabá (MT). PORTARIA Nº 200, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 201, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ciências e Pesquisa Maria Ione Xerez Vasconcelos, com sede em Fortaleza (CE). PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Beneficência de Piraju, com sede em Piraju (SP). PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).