Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
15/03/2021
PORTARIA Nº 217, DE 9 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla – AFLOREM/SC, com sede em Florianópolis (SC). PORTARIA Nº 217, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP). PORTARIA Nº 219, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA Nº 216, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 2.130 de 2018 e nº 68 de 2020, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 216, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla – AFLOREM/SC, com sede em Florianópolis (SC). PORTARIA Nº 217, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP). PORTARIA Nº 219, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
15/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2021
MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 402, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a competência e o procedimento para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços no âmbito do Ministério da Saúde e de entidades a ele vinculadas. PORTARIA GM/MS Nº 438, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui propostas dos anexos das Portarias GM/MS nº 2.130 de 2018 e nº 68 de 2020, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção de Unidades Básicas de Saúde e do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 216, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Florianópolis e Região de Esclerose Múltipla – AFLOREM/SC, com sede em Florianópolis (SC). PORTARIA Nº 217, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com sede em Birigui (SP). PORTARIA Nº 219, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). PORTARIA Nº 220, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Gestão e Humanização IGH, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 221, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG). PORTARIA Nº 222, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 223, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas (SP). PORTARIA Nº 224, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Craniofaciais, com sede em Bauru (SP). PORTARIA Nº 226, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP). PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). PORTARIA Nº 228, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
12/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
12/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a tafenoquina para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax condicionada à apresentação de dados de mundo real ao final do estudo.
12/03/2021
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 207, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Triagem e Obras Sociais do Vale do Ivaí – CENTOS, com sede em Jandaia do Sul (PR).
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 422, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Três Lagoas (MS).
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina.
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Camaragibe e determina devolução de recursos.