Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
16/03/2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/03/2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Técnica Assessora para a Gestão da Família de Classificações Internacionais no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 450, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Paraná e Municípios.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 445, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente ao custeio da habilitação de Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Três Lagoas (MS).
16/03/2021
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
16/03/2021
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
16/03/2021
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
16/03/2021
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 96, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
15/03/2021
RETIFICAÇÃO
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI). Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 177/SAES/MS, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 42, de 4 de março de 2021, Seção 1, página 105. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA PT Nº 162, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a melhoria da qualidade regulatória na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).