Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-69%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência
Todas as Portarias

29/04/2021

PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede em Ibirataia (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.

Gestão e Estrutura

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estabelecer fluxo interno de circulação e utilização das informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

29/04/2021

PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/04/2021

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Instituto Policlínica Pato Branco como Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Habilita o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, como Unidade de Assistência em Alta e Média Complexidade Cardiovascular com Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, do Município de Pato Branco (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.931, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, de 31 de dezembro de 2020, Seção 1 – Edição Extra, página 13.

Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas