Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5216
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
520 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
694 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
23/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.682, DE 22 DE JULHO DE 2021 Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.678, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.678, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.676, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.676, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.675, DE 22 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
23/07/2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 780, DE 21 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Prudentópolis, com sede em Prudentópolis (PR).
23/07/2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 779, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Vale do São Francisco, com sede em Petrolândia (PE).
23/07/2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
23/07/2021
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 777, DE 21 DE JULHO DE 2021 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
23/07/2021
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE JULHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).