Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5622
normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
18/03/2021
PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 229, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN). PORTARIA Nº 230, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Paranaense de Saúde Nossa Senhora de Fátima, com sede em Jandaia do Sul (PR). PORTARIA Nº 231, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG). PORTARIA Nº 233, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, com sede em Votuporanga (SP). PORTARIA Nº 237, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital-Dia, o Hospital de Olhos Noroeste do Paraná (HORNOP), localizado no Município de Cianorte (PR). PORTARIA Nº 238, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa Misericórdia de Florida Paulista, com sede em Florida Paulista (SP). PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 241, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. PORTARIA Nº 242, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 243, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. PORTARIA Nº 244, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui estabelecimento de saúde e respectiva equipe de transplante. PORTARIA Nº 245, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui membros de equipe de transplante. PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante. PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Monte Verde, com sede em Camanducaia (MG). PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC). PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Terapêutico de Guanambi, com sede em Guanambi (BA). PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).
17/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 454, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 808, de 14 de abril de 2020, que habilita o Município a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
17/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 446, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Exclui dispositivo da Portaria GM/MS nº 284, de 18 de fevereiro de 2021, que restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) João Pessoa e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de João Pessoa (PB).
16/03/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 1, pág. 111, onde se lê “R$ 10.000,00 (dez milhões de reais)”; leia-se “10.000.000,00 (dez milhões de reais)”.
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 12 MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 448, DE 12 MARÇO DE 2021 Suspende temporariamente, por um mês, a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 456, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera a gestão do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) do município de Porto Nacional (TO).
16/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 455, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a municípios do Estado da Bahia.
16/03/2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
16/03/2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GAB/SVS Nº 6, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Câmara Técnica Assessora para a Gestão da Família de Classificações Internacionais no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde.