Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
139
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
320 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
19/03/2021
PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico em equipe de transplante. PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 472, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 472, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
18/03/2021
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 251, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José, com sede em Sertão (RS).
18/03/2021
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 250, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Terapêutico de Guanambi, com sede em Guanambi (BA).
18/03/2021
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 249, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
18/03/2021
PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 248, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Monte Verde, com sede em Camanducaia (MG).
18/03/2021
PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.