Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2320

normas em: últimos 6 meses

-29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

100

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

312 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência
Todas as Portarias

30/04/2021

PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena, com sede em Lorena (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA SCTIE-MS Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE-MS Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento da asma.

Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA SCTIE-MS Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE-MS Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de excluir o xinafoato de salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas