Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
334
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Altera o quantitativo máximo de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD no Município de Curitiba (PR), contante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, que habilita/altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II no Município de Praia Grande/ (SP), constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.515, de 17 de dezembro de 2020, que habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de Cornélio Procópio (PR), constante do anexo da Portaria GM/MS nº 3.596, de 18 de dezembro de 2020, que habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vila Cristina “Frei Sigrist”) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
19/03/2021
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
19/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
19/03/2021
PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para praticar autorização de governança para autorizar a celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços quanto aos hospitais federais no Rio de Janeiro. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico em equipe de transplante. PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.