Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
334
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
25/03/2021
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021
P ORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.
24/03/2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
24/03/2021
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 362/SAS/MS, de 27 de março de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
24/03/2021
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
24/03/2021
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
24/03/2021
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
24/03/2021
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
24/03/2021
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.