Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3212

normas em: últimos 6 meses

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

319 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

428 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

97 atos de emergência

24/03/2021

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 280, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 539/SAES/MS, de 2 de julho de 2020, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

Média e Alta Complexidade

24/03/2021

PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 279, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 362/SAS/MS, de 27 de março de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

Média e Alta Complexidade

24/03/2021

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas