Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5426
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
735 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
187 atos de emergência
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021 Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.684, DE 23 DE JULHO DE 2021 Revoga a Seção X do Capítulo III do Título VII, o art. 1.040 e o Anexo XCI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
26/07/2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/07/2021
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE.
26/07/2021
PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 47, DE 23 DE JULHO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal – eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe – INE. PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 21 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 21 DE JULHO DE 2021 Reconhece os Institutos do Ministério da Saúde como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICT públicas.