Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
06/04/2021
PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Rolante, com sede em Rolante (RS).
06/04/2021
PORTARIA Nº 314, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 314, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis (MG).
06/04/2021
PORTARIA Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, com sede em Cerro Largo (RS).
06/04/2021
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória, com sede em Glória de Dourados (MS).
06/04/2021
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MARÇO DE 2021
SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE). PORTARIA Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Cravinhos Santa Casa, com sede em Cravinhos (SP). PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória, com sede em Glória de Dourados (MS). PORTARIA Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Serro Azul, com sede em Cerro Largo (RS). PORTARIA Nº 314, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Frei Caetano e Maternidade Santa Tereza, com sede em Paraisópolis (MG). PORTARIA Nº 315, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Rolante, com sede em Rolante (RS). PORTARIA Nº 318, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Aureliano de Campos Brandão, com sede em Martinho Campos (MG). PORTARIA Nº 319, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Comunitário Sarandi, com sede em Sarandi (RS). PORTARIA Nº 320, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR). PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Especializado no Tratamento de Dependências em Álcool e Drogas CEAD, com sede em Jundiaí (SP). PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA). PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa sem Fronteiras, com sede em Antas (BA). PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR). PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG). PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS). PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP). PORTARIA Nº 381, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Anula a Portaria nº 2.089/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2016, que indefere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais. PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.
05/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 599, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 599, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
05/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado aos Estados e Municípios.
05/04/2021
PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 365, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 403/SAES/MS, de 30 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN).