Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
452
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
28/07/2021
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE JULHO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
28/07/2021
PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).
27/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do art. 4º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 1, página 94, onde se lê: ” Parágrafo único. As despesas autorizadas nos termos desta Portaria são referentes ao mês de maio de 2021 e corresponderão ao montante total de R$ 30.819.993,30 (trinta milhões, oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), referente a recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme Anexo”, leia-se “Parágrafo único. As despesas autorizadas nos termos desta Portaria são referentes ao mês de maio de 2021 e corresponderão ao montante total de R$ 30.748.185,30 (trinta milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta centavos), referente a recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme Anexo”.
27/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH).
26/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021 Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).