Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
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Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
25/03/2021
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 265, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA, com sede em Caruaru (PE).
25/03/2021
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 264, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Mão Amiga Recanto da Janaína, com sede em Franca (SP).
25/03/2021
PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 263, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio e Recuperação aos Portadores do Vírus do HIV, com sede em Carapicuíba (SP).
25/03/2021
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 262, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque, com sede em Getúlio Vargas (RS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).
25/03/2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
25/03/2021
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021
P ORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
24/03/2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.