Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
30/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 541, de 26 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 31 de março de 2020, Seção 1, páginas 71 e 72.
30/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO).
30/07/2021
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.761, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.761, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/07/2021
PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP).
30/07/2021
PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP). PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.