Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
06/05/2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).
06/05/2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Itabirinha/MG, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 858, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Mato Grosso e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de apoiar, no Estado de Alagoas, as ações para a organização da rede assistencial para o diagnóstico e tratamento do câncer.
05/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 735, de 19 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, Seção 1, página 127.
05/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 870/SAS/MS, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 132, de 12 de julho de 2016, Seção 1, página 18.
05/05/2021
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).