Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
06/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 466/SAES/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 80, de 30 de abril de 2021, Seção 1, página 141.
06/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I e Anexo II da Portaria nº 1.727, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2016, Seção 1, página 136.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados da Paraíba e Minas Gerais.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Anexos.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres.