Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
02/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69.
02/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.777, DE 30 DE JULHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.775, DE 30 DE JULHO DE 2021 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.768, DE 30 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.765, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.765, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita estabelecimento hospitalar como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Chapecó.
02/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 30 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.702, DE 30 DE JULHO DE 2021 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviço de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
02/08/2021
PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021
Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.
02/08/2021
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 793, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT). PORTARIA Nº 794, DE 29 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG). RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAES/MS n° 741, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 68 a 69. RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria SAES/MS n° 747, de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, página 72.