Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
10/05/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
07/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 745/GM/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 73-A, de 20 de abril de 2021, Edição Extra, Seção 1, página 3.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Batatais.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021 Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de novembro de 2020, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP).
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021 Portaria de habilitação do Município de Limeira (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.